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Prefeitura Municipal de Lins

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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 12582 09/06/2021 Nomeia 01 (uma) Fiscal de Saneamento, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 12581 09/06/2021 Nomeia 01 (um) Agente Administrativo, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 12580 09/06/2021 Nomeia 01 (um) Mecânico, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 12579 09/06/2021 Nomeia 04 (quatro) Atendentes de Atividades Infantis, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, de 10/07/2018.
Decreto Municipal Nº 12578 09/06/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Lins/SP.
Decreto Municipal Nº 12577 08/06/2021 Dispõe sobre o vencimento do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN aos contribuintes atingidos pelo fechamento total e/ou atividades suspensas, em razão de medidas restritivas do Plano São Paulo
Decreto Municipal Nº 12576 08/06/2021 Altera dispositivo no Decreto nº 5.576, de 03 novembro de 1999 - Oficina de Som “Antônio Grassi”
Decreto Municipal Nº 12575 08/06/2021 Autoriza transferência de veículos que especifica. (C-205 - Fiat Uno Mille Economy, placa CDZ 4724 e C-257 - Inveco Fiat Cityclass 70C17, placa FEJ 1008.)
Lei Ordinária Nº 7014 08/06/2021 Institui no âmbito do município de Lins, a “Semana da Pátria” e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 12574 01/06/2021 Qualifica como Organização Social o Instituto Esperança e Vida.