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Prefeitura Municipal de Lins

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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 12505 12/04/2021 Nomeia 01 (uma) Agente Administrativo, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 12504 12/04/2021 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus. (fase vermelha)
Decreto Municipal Nº 12503 12/04/2021 Autoriza transferência de veículo que especifica - C-178, Motocicleta 125 Cilindradas Intruder
Decreto Municipal Nº 12502 09/04/2021 Institui medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - jornada de trabalho / tributos
Decreto Municipal Nº 12501 08/04/2021 Concede autorização para o abastecimento e a manutenção de veículo que especifica. (M-56 – Microtrator GN18)
Decreto Municipal Nº 12500 08/04/2021 Autoriza transferência de veículo que especifica.(M-46, Trator Ursus)
Decreto Municipal Nº 12499 31/03/2021 Estende a suspensão de que trata o Decreto 12.470, de 05 de março de 2021 que “Dispõe sobre o funcionamento das instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Lins, das instituições públicas da Rede Estadual de Ensino e das instituições de ensino privadas sediadas em Lins”.
Decreto Municipal Nº 12498 30/03/2021 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. (prorroga Fase Emergencial)
Decreto Municipal Nº 12497 30/03/2021 Altera dispositivos constantes no Decreto nº 12.476, de 09/03/2021 que “Institui medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”.
Decreto Municipal Nº 12496 30/03/2021 Nomeia 03 (três) Agentes Administrativos, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.